Normas IFRS/CPC permitem a reavaliação dos ativos.

Normas IFRS/CPC permitem a reavaliação dos ativos.
Por Eduardo Lemos Martins*
Desde a publicação da Lei 11.638 de 2007, quando me indagavam sobre a impossibilidade de fazer novas reavaliações, minha resposta era: “O legislador foi infeliz na redação desta lei, ela é incompatível com as IFRS”. As normas IAS 16 e IAS 38 que tratam sobre Ativos Tangíveis e Intangíveis respectivamente prevêem as reavaliações destes ativos periodicamente como política contábil da empresa ou no primeiro ano de adoção para demonstrar de forma transparente o real valor dos ativos das empresas.
A interpretação ICPC-10 deixa clara a possibilidade de reavaliar os ativos das empresas que em sua maioria estão completamente distorcidos devido à adoção das taxas de depreciação de acordo com regras fiscais em detrimento da utilização de taxas reais que reflitam a desvalorização e utilização dos Ativos. No dia a dia é comum encontrarmos Máquinas e Equipamentos cujo valor de mercado supera a casa dos milhões de reais e cujos valores contábeis estão zerados devido à depreciação fiscal ter consumido todo o valor do bem.
Uma das questões importantes tratadas pela ICPC-10 é a revisão das taxas de depreciação. Como ficam os Minoritários, Funcionários, e demais interessados e dependentes do lucro da empresa? Ficaram prejudicados pela adoção das taxas fiscais que favoreceram a empresa na diminuição do lucro? E o que falar dos custos dos produtos vendidos que carregaram maior custo devido a maximização da depreciação?
É me parece melhor tratar este ajuste como mudança de política contábil do que um erro de contabilização.
*Eduardo Lemos Martins é contador pós-graduado em Normas Internacionais de Contabilidade pela PUC-Campinas e certificado pelo órgão britânico ACCA em Relatórios Financeiros. E-mail: elm@fairvalue.com.br

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IFRS para pequenas e médias empresas

IASB publica IFRS para PME
09 de Julho de 2009
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu hoje uma Norma Internacional de Relatorio Financeiro (IFRS), concebido para uso por pequenas e médias entidades (PME), que estima-se que representam mais de 95 por cento de todas as empresas *. A norma é resultado de um processo de desenvolvimento de cinco anos com uma ampla consulta das PME em todo o mundo.
Outras informações
Print-friendly versão deste comunicado de imprensa [PDF]
Ver um acompanhamento IFRS para PME fact sheet [PDF]
A IFRS para as PME, é uma versão light idas padrão de cerca de 230 páginas personalizadas para as necessidades e capacidades das empresas mais pequenas. Muitos dos princípios do IFRS FULL para reconhecimento e mensuração dos ativos, passivos, receitas e gastos foram simplificados, os temas relevantes para as PME não foram omitidos, bem como o número de divulgações exigidas tem sido significativamente reduzido. Para reduzir ainda mais o esforço de informação para as PME as revisões das IFRS será limitada a uma vez a cada três anos.
Benefícios
A IFRS para PME responde a uma forte demanda internacional de ambos os desenvolvidos e economias emergentes e de um rigoroso conjunto comum de normas de contabilidade para as pequenas e médias empresas que é muito mais simples do que o FULL IFRSs. Em particular, a IFRS para as PME:
proporcionar melhor comparabilidade das contas para os utilizadores
reforçar a confiança geral na contabilidade das PME, e
reduzir os custos significativos de manutenção envolvidos normas numa base nacional.
A IFRS para as PME também irá fornecer uma plataforma para o crescimento das empresas que estão se preparando para entrar no mercados de capitais, quando da aplicação integral IFRSs é necessária.
A IFRS para as PME, é separada da IFRSs FULL e é, portanto, disponíveis para qualquer competência para aprovar ou não tenha adotado a IFRSs FULL. É também para cada competência para determinar que as entidades devem utilizar o padrão. É eficaz de imediato a questão.
Rigoroso desenvolvimento
No desenvolvimento das IFRS para as PME do IASB a consulta foi feita a nível mundial. 40- membros do Grupo de Trabalho de peritos PME auxiliaram o IASB sobre a estrutura eo conteúdo das IFRS em diferentes fases do seu desenvolvimento. O exposure draft das IFRS, publicado em 2007, foi traduzido em cinco línguas para ajudar as PME a responder às propostas. Mais de 50 mesa-redonda de reuniões e seminários foram realizados para receber comentários diretos, bem como o projeto de IFRS foi testada em campo por mais de 100 pequenas empresas em 20 países. Como resultado, mais simplificações foram alcançados no documento final.

Regra contábil tem reduzida adesão no Novo Mercado

Regra contábil tem reduzida adesão no Novo Mercado

Por: Eduardo Puccioni / DCI

SÃO PAULO - Estudo realizado por uma grande empresa de auditoria no Brasil mostra que, das 100 companhias que fazem parte do Novo Mercado, o nível mais alto de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), apenas 8 anunciaram seu resultado financeiro dentro da nova norma contábil, ou seja, ainda é necessário que 92 empresas apresentem resultados em International Financial Reporting Standards (IFRS).Este assunto preocupa os especialistas, já que a adequação à norma será obrigatória a partir de 2010. Outra preocupação é em relação à difícil implementação. 'Temos clientes que ainda não conseguiram concluir seus resultados em IFRS porque ainda apresentam dúvidas', afirma o executivo da empresa, que não quis revelar seu nome.Mas o especialista afirma que nem todas as companhias terão grandes dificuldades, pois as que têm ações negociadas na Bolsa de Nova York (Nyse) já fazem uma divulgação parecida, nos padrões chamados US GAAP. 'Para estas empresas a mudança é mais simples', explica o executivo.Através de sua assessoria de imprensa, a BM&F Bovespa explica que 'exige nas regras dos segmentos diferenciados de governança [Nível 2 e Novo Mercado] que as companhias apresentem demonstrações financeiras em padrão internacional, que pode ser US GAAP [padrão americano] ou IFRS [padrão internacional]. Em 2007, foi editada Instrução da CVM que define que as companhias abertas apresentem suas demonstrações contábeis consolidadas em IFRS a partir do exercício de 2010', explica a nota.
O comunicado diz ainda que 'cerca de 25 empresas do Novo Mercado apresentaram demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2008 de acordo com os IFRS'. Portanto, restam cerca de 75 empresas a realizar a mudança para IFRS.Apesar de toda a preocupação, a regulação para as empresas do Novo Mercado diz que a 'divulgação de demonstrações financeiras tem de ser de acordo com padrões internacionais IFRS ou US GAAP', o que facilita a tarefa das companhias abertas. Mesmo assim, as empresas são obrigadas a divulgar seus resultados dos dois últimos anos em IFRS, ou seja, o balanço anual de 2008 e o de 2009.
Para Pedro Malan, trustee do IASC Foundation e ex-ministro da Fazenda, 'a crise financeira global é uma oportunidade para avançarmos no processo da convergência contábil', afirmou, durante palestra especial de encerramento do 11º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, promovido pelo Instituto de Relações com Investidores (IBRI) e pela Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA).
Malan salientou a importância de se resolverem problemas de regulação, supervisão, fair value, impairment e fez um apelo para que os profissionais de Relações com Investidores atentem para a urgência do processo de migração para os IFRS e estejam prontos para acompanhar as mudanças. 'O uso das normas internacionais apresenta-se como uma vantagem competitiva para as empresas brasileiras', diz Malan.Para o ex-ministro, o Brasil é um país-chave no processo de convergência contábil por conta do peso do nosso mercado de capitais e do respeito que instituições como o Banco Central, a CVM e a Susep conquistaram. 'Queremos uma língua contábil universal que seja falada e interpretada por todos. O Brasil está se estruturando para isso, avançamos, e o resto do mundo reconhece que temos competência para isso', ressaltou Malan, ao final da apresentação.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) já divulgou, em 2008, 14 orientações sobre o assunto, e até 2010 deverá chegar a 50 o número de orientações.

Reavaliação de Ativos - É POSSIVEL?

A lei 11.638 tem como principal objetivo a Convergência da Contabilidade brasileira para as normas Internacionais de Contabilidade. Entretanto, nesta lei a Reserva de Reavaliação dos Ativos Imobilizados foi extinta.

Interessante a atitude do legislador, que por um lado incentiva, orienta e exige a convergência para as IFRS e em seguida, proibe a adoção de um procedimento previstos nestas normas, oras, me parece que é mais um caso típico de não compreensão da essência sobre a forma.

Um dos princípios básicos para uma empresa adotar o IFRS é que esta adote 100% e não 99%. Se na norma prevê a reavaliação dos ativos como forma de espelhar a realidade da empresa, a lógica indica que tal aplicação deva ser autorizada e incentivada no Brasil, e não o contrário.

As contabilidade das empresas brasileiras por muitos anos distorceu-se por influência Fiscal, e não são raros os casos que encontro no dia a dia de grandes máquinas funcionando a todo vapor, cujo o valor de mercado são substancialmnete relevantes, registradas por valor "zero", devido a política de Depreciação Fiscal (10 ANOS).

A implantação do IFRS em nossa contabilidade veio possibilitar maior transparência, e nada melhor do que apresentarmos valores justos.

Aguardo ancioso pela reformulação desta Lei.

IMPAIRMENT TEST

Um dos assuntos mais discutidos na Implantação do IFRS e da Lei 11.638 é o Impairment Test.

Parece um assunto simples, mas na prática envolve muito julgamento responsável, pois obriga que tenhamos o conhecimento do Negócio como um todo no presente mas também uma visão sobre quais são as estratégias da empresa para o futuro.

Ja participei de alguns trabalhos deste tipo, e cada um deles é totalmente diferente do outro.

Para mim enquanto Contador é um grande prazer pois faz com que demonstremos a alta administração da empresa a IMPORTÂNCIA desta Ciência que é a CONTABILIDADE.

Anexo segue uma apresentação que contempla as metodologias que deverão ser levadas em consideração na aplicação do Impairment Test.

Abraços

Eduardo Lemos